A arrecadação dos impostos com o advento do programa nacional de escrituração digital (SPED - Sistema Público de Escrituração Digital) será sem dúvida um grande avanço na máquina fiscalizadora e arrecadadora do estado (todas as esferas). Garantindo que os sonegadores sejam inibidos e/ou pegos com a "boca na botija". Entendo também que gerará um ganho para os bons pagadores dos impostos pois os sonegadores terão poucas margens de manobra, reduzindo a concorrência desleal. O que é ponto positivo do Programa SPED. As empresas ganharão com reducão do custo com o departamento fiscal devido a redução de obirgações acessórios e impressão de livros, dentre outras melhorias.
Porém, entendo que quanto maior a eficiência será possível reavaliar a carga tributária atual e transferindo para as empresas brasileiras maior eficiência em custo frente as empresas ao redor do globo. Um exemplo simples:
Muitas empresas, devido a complexidade das apurações de impostos no país, erram suas apurações de impostos e muitas vezes deixam de recuperar créditos devidos.
Bem, se a Receita e outros orgão de arrecadação podem identificar a ausência dos impostos devidos poderão também identificar quais são as empresas que tem créditos em seu favor e por algum motivo não os recuperou. Nada mais justo que estes orgãos arrecadorem cumpram com o seu papel social de fazer com que os impostos sejam apurados 100% corretos, mesmo que seja a favor do contribuinte. E no caso do orgão identificar os créditos a favor do contribuinte e por algum motivo não considerar na apuração de impostos deveria ser punido com os mesmos critérios que nós contribuinte somos tachados. O que acham da sugestão?
Nenhum comentário:
Postar um comentário